“óptima noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
“óptima noite, Cinderela”: PL propõe de que remédios sedativos tenham elevado controle do Estado
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Foi aprovado através Comissãeste de Segurança Pública da Assembleia Legislativa por Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei de que prevê que este Estado tenha elevado controle Derivado do medicamentos cujas fórmulas possam pregar sedação e inconsciência, também conhecidos saiba como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste de substâncias de que possam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda agora de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos de modo a que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vãeste de encontro usando a Resoluçãeste 52/8 da Comissãeste sobre Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), de 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo de até dois anos de modo a adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime do inserir substâncias qual deixam as pessoas inconscientes na bebida do terceiros, com saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de convénio utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Espécie por crime passa por subnotificação – usando isso, ESTES números por casos podem possibilitar ser ainda superiores. Um dos motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentação A cerca de medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro de Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria então partir do uma legislaçãeste estadual, utilizando efeitos somente sobre indústrias de que estãeste em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste no estado de medicamentos de que vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúpor concedeu parecer, no qual observa que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislaçãeste estadual.
O texto do projeto de lei teve de que atravessar por alterações, saiba como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, sobre a Política Estadual de Medicamentos. O intuito é de que sejam realizadas atividades de modo a alertar Acerca crimes praticados com o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A respeito de este tema.